Decisão polêmica da justiça brasileira dispara um alerta: até onde é factível manter dependência total de aplicações ASP e serviços on-line e permitir que o modelo anti-destrutivo da Internet entre em colapso?
A recente liminar do tribunal de justiça de São Paulo para bloquear o acesso ao vídeo da modelo Daniela Cicarelli no site YouTube pode ser vista de duas formas distintas: uma utopia levada à cabo por um jurista ignorante à mecânica funcional e anti-destrutiva da Internet e um alerta para os dependentes da emergentes aplicações ASP e serviços on-line.
Longe de ser uma promoção da modelo utilizando a técnica do “falem bem, falem mal, mas falem de mim” que alguns advogam, a justiça brasileira entra numa zona cinza da qual pouco possui qualificação e instrumentos para trabalhar. Aparentemente desconhecendo a capacidade da Internet mundial ser anti-destrutiva e desenvolvida de tal maneira que mesmo diante de colapsos nacionais, internacionais e catástrofes, ela continue funcional (mesmo que em parte), o tribunal paulista acata uma solicitação descabida e propicia para toda a comunidade mundial um verdadeiro pastelão jurídico digno de nosso Brasil.
Não querendo julgar o mérito da ação e tampouco a capacidade do juiz responsável por tal circo, o fato serve como alerta para todos os usuários de serviços on-line. Até quanto podemos confiar em serviços tão divulgados na grande rede que cuidam de nossos e-mails, calendários, planos de viagens, agendas de compromissos e outros interesses pessoais? Até onde vai a certeza que uma ação movida por um cidadão descontente pode afetar diretamente nosso dia-a-dia laboral ou pessoal? Um exemplo num cenário paralelo pode ser traçado para que as perguntas se cristalizem.
E se a justiça bloqueasse o GMail e não o YouTube?
Milhares de brasileiros (inclusive eu) utilizam os serviços do GMail para suas mensagens eletrônicas devido as facilidades de organização e utilização da ferramenta e a grande maioria não possui um sistema de backup ou “espelho” dos dados armazenados em seus computadores pessoais. Da mesma forma são milhares os usuários que utilizam serviços similares do Hotmail, Yahoo, Terra, UOL e outros grandes provedores de serviços e ou/conteúdo da Internet. Então vem a pergunta de um milhão de reais: “e se um usuário descontente com o serviço ou que acredita ter sofrido algum dano moral decide ajuizar ação contra um destes provedores de serviços? O que fazer com todas as mensagens ou dados armazenados nestes provedores? O que fazer sem acesso ao e-mail ou a agenda de compromissos durante dias ou semanas até que o imbróglio jurídico seja resolvido mesmo que parcialmente?”
Tal qual os avisos que vulcões fornecem antes de uma grande erupção, a ação da modelo e posterior decisão da justiça pode ser recebida como um aviso para os usuários: confiar piamente nestes provedores pode ser no mínimo uma grande dor de cabeça e porque não grandes perdas monetárias, as quais iriam gerar mais processos para a tão sobrecarregada justiça brasileira que lenta e incapaz, iria julgar na melhor das hipóteses sua ação dentro de dois anos.
O mesmo cenário pode ser aplicado àquelas aplicações que não demandam softwares instalados nos computadores pessoais, tais como calendários, agendas de compromissos e clientes e até mesmo editores de textos e planilhas de cálculo. Dependente delas, os usuários se tornam reféns tanto de problemas técnicos ou meteorológicos como o caso acontecido em Taiwan há alguns dias onde um terremoto tirou diversos países da Ásia do planeta Internet, até ações e decisões descabidas da justiça que, em nosso país é arcaica e incapaz e em outros pode pender a balança para este ou aquele lado, dependendo dos interesses atrelados nas ações.
Solução: seguir o exemplo da Internet
A Internet foi desenvolvida no momento da guerra fria de tal forma que em caso de um conflito onde centros de comunicação fossem atingidos, ela permitisse que as mensagens trafegassem por outros caminhos até chegar ao destino final utilizando vias paralelas ou alternativas de tráfego. Assim foi dada a resposta para a ação da modelo que mesmo assentada sobre uma liminar pedindo o bloqueio de acesso a gravação de sua aventura libidinosa, ela continua a ser exibida em computadores de todo o mundo como se nada tivesse acontecido.
Manter as mensagens no computador pessoal mesmo usando serviços na Internet é a melhor forma de se precaver contra catástrofes desta monta. Certamente que o endereço do provedor de serviços ou endereço de e-mail podem ser bloqueados, mas o conteúdo de sua propriedade ali armazenado não se perde e mantem-se seguro dentro de sua máquina para acesso a qualquer tempo. Se você utiliza regularmente estes serviços, procure ferramentas que possam armazenar suas mensagens, calendários, agendas e outros dados no seu computador e que, preferencialmente estejam licenciados sob uma licença livre. Desta forma tanto os dados quanto o software não sofrerão interferências de empresas ou interesses de terceiros, permitindo à você liberdade de uso em todos os sentidos.
Finalmente, fica a dica, “prudência e canja de galinha não faz mal à ninguém”. Previna-se contra modelos decadentes, juristas ignorantes e sistemas passíveis de desaparecimento. Mantenha o que é seu perto de você e durma tranquilo, mesmo num ambiente tão caótico como a Internet.