No próximo final de semana, a Radiobrás anunciará que todo o conteúdo produzido pela Agência Brasil, agência de notícias governamental, poderá ser adquirido, reproduzido e modificado livremente. O acervo completo de um dos maiores órgãos de comunicação do Brasil, que é o responsável pelo programa de rádio “A Voz do Brasil”, por exemplo, será licenciado sob a bandeira Creative Commons.
Textos, imagens, arquivos de áudio e filmes estarão disponíveis para os internautas utilizarem livremente no novo site da empresa (www.agenciabrasil.gov.br), com lançamento previsto para o dia 3 de julho. O visitante poderá, por exemplo, editar um pronunciamento e incluí-lo em um filme.
“A Agência Brasil sempre possibilitou aos visitantes utilizar seu conteúdo”, disse Rodrigo Savazoni, redator-chefe da empresa. “Mas agora será permitida a criação de obras derivadas de nosso material e ainda a utilização comercial dele.” A empresa BBC usa licença semelhante em seu conteúdo, mas não está sob a Creative Commons.
O anúncio oficial acontecerá no Rio de Janeiro, quando será realizado o evento iSummit 2006, de 23 a 25 de junho. Trata-se de um encontro cultural que debate propriedade intelectual. O evento é organizado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro.
A Creative Commons é uma organização que regulamenta licenças de produções intelectuais. Seus idealizadores acreditam que autores de obras podem decidir se elas serão ou não usadas ou alteradas. “Adotamos os princípios da licença de software livre e a aplicamos para outras áreas, como cultura. Assim nasceu a Creative Commons”, explicou Ronaldo Lemos, membro da Creative Commons.